Processo 142341/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 10:42
Autuado em 31/03/2003 10:42
Oficio de encaminhamento 110/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 854/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   854/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/05/2006 Acórdão   854/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/12/2003 08:26 312650/02 RELATÓRIO
23/12/2003 08:26 217372/02 RELATÓRIO
23/12/2003 08:26 160540/02 RELATÓRIO
23/12/2003 08:26 50930/02 BALANCETES
16/12/2003 14:10 260650/02 BALANCETES
16/12/2003 14:10 279793/02 BALANCETES
16/12/2003 14:10 339265/02 BALANCETES
16/12/2003 14:10 160532/02 BALANCETES
16/12/2003 14:10 196669/02 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
01/02/2006 10:40 do Protocolo nº 31519/06, referente juntada de documentos.
12/01/2006 12:14 do Protocolo nº 855/06, referente juntada de novos documentosn Of. 003/2006
18/11/2005 17:15 do Protocolo nº 451678/05
24/11/2004 09:34 do Protocolo nº 459420/04, referente juntada de documentos.
13/07/2004 10:22 do Protocolo nº 276457/04, referente a p/c do Legislativo 2002.
02/05/2004 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 80/04-dg4
02/05/2004 16:34 do Protocolo nº 24831/04, referente contraditorio
16/12/2003 13:48 Da Instrução Nº 1339/03.
02/04/2003 08:54 do Protocolo nº 518127/02, referente a Prestação de contas do legislativo, do exercício financeiro de 2002.
02/04/2003 08:52 do Protocolo nº 470787/02, referente a Prestação de Contas do legislativo,do exercício financeiro de 2002.
02/04/2003 08:51 do Protocolo nº 444123/02, referente a Prestação de Contas do legislativo, do exercício financeiro de 2002.
02/04/2003 08:49 do Protocolo nº 391178/02, referente a Prestação de contas do legilativo do exercício financeiro de 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 854/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2006 10:30 DP Processo em remessa externa
25/07/2006 17:16 DP  
20/07/2006 11:45 GP  
14/07/2006 11:22 DP  
14/07/2006 10:46 DEX  
14/07/2006 09:53 GP  
05/07/2006 16:12 DP  
19/06/2006 09:18 DEX  
07/06/2006 09:03 SMPjTC  
31/05/2006 18:16 S2C  
07/04/2006 14:21 SAUDI  
20/02/2006 15:15 GCAML  
14/02/2006 12:20 DP  
07/02/2006 16:00 SMPjTC Parecer nº 1580/2006 - desaprovação
01/02/2006 10:52 DCM Instrução nº 256/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Terceiro Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
14/12/2005 14:42 SMPjTC  
18/11/2005 17:23 DCM Instrução nº 3496/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
24/10/2005 09:17 DG  
21/10/2005 16:31 GCRI  
21/03/2005 15:37 DCM  
08/03/2005 11:59 GCRI  
28/02/2005 15:59 DG  
23/02/2005 17:02 SMPjTC Parecer nº 2492/2005 - desaprovação
24/11/2004 09:41 DCM  
11/11/2004 14:52 SMPjTC Parecer nº 16232/2004 - diligência
13/10/2004 17:48 DCM  
25/08/2004 15:01 SMPjTC Parecer nº 14465/2004 - desaprovação
19/08/2004 16:30 DCM Informação nº 1807/2004 -
16/08/2004 09:52 SMPjTC Parecer nº 12045/2004 - diligência
02/05/2004 16:36 DCM Instrução nº 4053/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
23/12/2003 10:58 DG  
22/12/2003 11:30 DCM  
18/12/2003 14:45 DG  
16/12/2003 14:11 SMPjTC Despacho nº 563/2003 - direito do contraditorio
16/12/2003 13:50 DCM  
31/03/2003 10:41 DCM Instrução nº 1339/2003 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais.

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